CALA A BOCA JÁ MORREU
Ontem, 10/06/2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela liberação das biografias não autorizadas. Segundo o jornal O Tempo, “os ministros consideraram inconstitucional a aplicação para livros biográficos de dois artigos do Código Civil segundo os quais sem autorização prévia do retratado ou de seus familiares, no caso de mortos, escritos sobre pessoas com fins comerciais podem ser proibidos”.
Segundo a ministra relatora Carmem Lúcia, "cala a boca já morreu, quem disse foi a Constituição".
Infelizmente, isso não se aplicará a casos “transitados
em julgado”, como se diz na linguagem maluca dos advogados. Mesmo assim, é uma
coisa que me deixa super feliz. Quem deve estar puto mesmo é o pessoal do “Procure
Saber”.
Caso alguém não se lembre, alguns artistas, contrários à publicação de suas biografias
sem prévia autorização, criaram uma associação com esse nome idiota. Muita
gente boa embarcou na ideia de que só vale dizer coisas bonitinhas sobre eles.
Dançaram.
Outro dia, por falta de óculos
(sou velho, pô!), eu li em algum lugar a palavra “bisbilhoteca”. Achei
divertido e fiquei imaginando um uso para isso. Talvez pudesse designar o
arquivo de números antigos de revistas de fofocas, sei lá.
Hoje, depois da decisão unânime
do STF, eu acredito que “Bisbilhoteca” bem poderia designar nas livrarias o setor de obras biográficas não autorizadas.
Provavelmente, o Roberto “Chapinha”
Carlos aprovaria.
Decisão interessantíssima, e olha que como advogada, eu custei a acreditar que sairia, mas para o prazer dos leitores e alívio da história saiu. Achei muito legal o termo "bisbilhoteca" ;)
ResponderExcluir"J"
Obrigado.
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