terça-feira, 23 de abril de 2024

ALELUIA, ALELUIA!

 
Há muito tempo, deixei de comentar as notícias que lia nos grandes portais da internet. Esses comentários recebiam títulos como "Comentando as últimas", "Comentando as penúltimas", "Comentando as recentes", etc. Bastava tomar conhecimento de algum fato ou declaração risível, idiota ou condenável envolvendo alguma personalidade "pública" para exercitar minha ironia. Sinceramente, não saberia dizer por que parei de fazer isso. No entanto, hoje, ao ler uma notícia publicada no portal UOL, não resisti à tentação de fazer uma nova postagem sobre o assunto. Com reportagem de Caíque Alencar, olha que maravilha de notícia:
 
Justiça proíbe leitura da Bíblia na Câmara de Bauru: “Afronta Estado laico”
A Justiça de São Paulo proibiu a leitura da Bíblia durante sessões da Câmara Municipal de Bauru. Juízes decidiram que a prática é uma violação ao Estado laico. A proibição foi determinada de forma unânime pelo Tribunal de Justiça de SP. (...)
O Tribunal também vetou citação à "proteção de Deus". Uma resolução da Câmara de Bauru previa que, em todas as sessões, o presidente da Casa devia dizer a seguinte frase: "Invocando a proteção de Deus, os Vereadores à Câmara Municipal de Bauru, membros da Comissão Interpartidária, iniciamos seus trabalhos". Foi essa parte inicial que a Justiça mandou tirar.
Trecho da decisão de Justiça de São Paulo:
“O ato normativo impugnado promove predileção para uma determinada crença em detrimento das demais religiões, ofendendo a liberdade religiosa”.
A Câmara não vai poder expor a Bíblia durante as sessões. A decisão da Justiça também derrubou uma determinação do regimento interno que mandava dispor um exemplar sobre a Mesa Diretora. A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça.
 
Achei bastante engraçada essa notícia, pois finalmente juízes ajuizados tomaram a decisão mais apropriada e em conformidade com a Constituição brasileira. Pouco me importa se alguém crê ou professa sua fé conforme uma das diversas religiões e cultos existentes no Brasil. O que sempre me irritou é a visão estreita de que apenas esta ou aquela religião está correta. Se somos um Estado laico, não faz sentido estabelecer normas e regulamentos baseados na crença religiosa de alguém ou de algum grupo. Expor (ideias, crenças, etc.) nunca foi sinônimo de impor.
 
E, cá entre nós, em um país teoricamente laico, frases do tipo"Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" utilizadas em discursos de autoridades e líderes religiosos cristãos sempre foram para mim apenas constrangedoramente ridículas. Como ficariam os cristãos se ouvissem a mesma frase onde a palavra "Deus" fosse substituída por "Ganesh", "Xangô" ou "Buda", por exemplo?

Uma coisa é certa: os praticantes de umbanda, candomblé, os animistas, os muçulmanos, os budistas, os hinduístas, os ateus e todas as pessoas que discreta e respeitosamente professam sua fé sem tentar impô-la a ninguém, agradecem essa decisão da Justiça de São Paulo.
 

2 comentários:

  1. O curioso é que algo que já está bem explícito na constituição tenha quer ser votado e aprovado para validar a sua prática.

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    1. Tem razão, mas triste mesmo é ver crenças religiosas sendo impostas sem que ninguem se incomode. Nunca consegui aceitar essa intromissão da crença religiosa em órgãos públicos (que deveriam ser os primeiro a obedecer integralmente a constituição.

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