CORDIAIS SAUDAÇÕES

Suzana Flag,
Estimo que este mal traçado post, em estilo rude, na intimidade, vá te encontrar gozando saúde na mais completa felicidade.
 
Imagino que poucas pessoas conheçam estes versos escritos pelo genial Noel Rosa. Resolvi utilizá-los de forma descontraída para apresentar este post – uma leitura árida mas também muito esclarecedora –, cujo objetivo é desfazer mal-entendidos e interpretações equivocadas. Antes de mergulharmos no conteúdo do texto de hoje, deixo uma curiosidade: esses versos foram extraídos da música "Cordiais Saudações”, no qual a palavra “post” substituiu "samba” na letra original.
 
Existem pessoas que aparentam guardar o rancor na geladeira, só para que ele se conserve mais. Uma dessas é "Suzana Flag", que às vezes dá as caras por aqui só para fazer comentários deste tipo: "q orgulho ein senhor? q orgulho de ajudar um ladrão ser d novo presidente. q orgulho ein senhor? sua imunização cognitiva foi um suceso". Aparentemente não consegue entender e se enfurece por eu ter votado no Lula e não no Bozo e mais ainda por eu afirmar que nunca mais o "mito" receberá meu voto (pois já votei nele uma vez!). Mas o "Nelson" é gente boa.
 
Dia desses fui chamado por ele de “velho descarado, sem um pingo de caráter ou hombridade. Sem um pingo de vergonha na cara”, uma pessoa que “Finge ser um bom velhinho mas é tão sujo quanto o Lula”. Talvez eu devesse ficar zangado ou magoado diante de tão severas ofensas, mas confesso que nada disso me incomoda. Afinal, como dizem, “o que vem de baixo não me atinge” – e aqui, “de baixo” significa “debaixo da terra”. Explico: Suzana Flag, a/o autora/or dessas ofensas, é um dos pseudônimos do falecido Nelson Rodrigues, jornalista e teatrólogo notório por seu conservadorismo.
 
Portanto, ou essas críticas ultraconservadoras vêm de alguém que se esconde atrás desse simpático pseudônimo, ou estou recebendo mensagens do além, diretamente do próprio Nelson. Talvez como gesto de deferência, já que não deve demorar muito para que eu e ele possamos bater um papo cara a cara, olho no olho – ou, melhor dizendo, crânio a crânio, órbita a órbita.
 
Mas deixando os mortos em paz (por enquanto), devo esclarecer que sou pobre, mas limpinho. Se não fosse, preferiria mil vezes ser sujo como o Lula que limpo e asseado como o Bozo e seu ídolo Trump (coincidentemente condenado e livre da prisão, tal como nosso presidente nove dedos).
 
Falando com toda pureza de coração, uma coisa que sempre me incomodou no Direito é a anulação de provas ou a prescrição de crimes por conta de filigranas que nós, leigos — eu e “o” Suzana Flag incluídos – temos dificuldade ou má vontade em entender. Por isso, resolvi pesquisar na internet o que realmente aconteceu com o nosso atual presidente. Quanto ao outro, o do cabelo de milho, quero mais é que se foda, pois nada devo a ele.
 
E assim, encontrei opiniões e pareceres técnicos que ajudam a explicar essa – na minha modesta visão de leigo – aberração jurídica. Para quem tiver saco (no sentido figurado, é claro), seguem alguns excertos de uma reportagem publicada no portal UOL em outubro de 2022, com grifos meus.

Mas uma coisa precisa ser dita, meu caro Suzana Flag: eu lamentei muito quando a condenação do Lula foi anulada. Em compensação, fiquei muito feliz que sua "descondenação" tenha impedido a reeleição de um sujeito desprezível e de extrema direita. O nome disso é pragmatismo, entende? E agora, se quiser, leia os comentários de juristas super qualificados.

 
Condenado em dois processos da operação Lava Jato — razão pela qual chegou a ficar 580 dias preso e teve sua candidatura barrada nas eleições de 2018 —, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou à condição de inocente em 2021, com a anulação das condenações pelo STF (Supremo Tribunal Federal) A anulação se baseou em dois entendimentos da corte: de que o juiz Sérgio Moro foi parcial, o que comprometeu o direito da defesa a um julgamento justo, e de que os casos tramitaram fora da jurisdição correta
 
"A imparcialidade do juízo é um pressuposto básico e irrenunciável de tudo que se faz num processo. E foi essa imparcialidade que foi derrubada. E os fatos mais recentes, o envolvimento político do juiz Moro, acabaram tornando essa narrativa quase que indissociável de tudo que aconteceu", afirma a professora da FGV-Rio e procuradora regional da República Silvana Batini.
 
A distinção entre inocente e inocentado faz sentido?
A suspeição de Moro inviabilizou qualquer análise sobre a culpabilidade do ex-presidente, já que as provas produzidas e os processos foram considerados comprometidos, daí a anulação deles pelo Supremo. Por esse motivo, não é tecnicamente correto falar que Lula foi absolvido ou inocentado nesses casos específicos, já que não houve um julgamento válido -- é nessa tecla, a de que não houve absolvição, que batem críticos do petista.
 
Isso, porém, não faz dele alguém menos inocente aos olhos da Justiça, na avaliação de especialistas. No regramento jurídico brasileiro vale a presunção da inocência. A Constituição diz, no Artigo 5º, que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Em outras palavras: todos são inocentes até que se prove o contrário por um julgamento definitivo, contra o qual não caiba mais recurso. É este o caso de Lula, contra quem não há, desde a anulação dos processos da Lava Jato em 2021, mais nenhuma sentença válida.
 
Batini explica que a inocência não é um atestado a ser conquistado nos tribunais, e sim algo que se pressupõe de todos. "[A absolvição] não é um juízo que concede um status para a pessoa. Inocente somos todos até uma sentença condenatória transitar em julgado. Lula não precisa de uma sentença absolutória [que o absolva] para isso. É o contrário: para ele deixar de ser inocente é que precisaria de uma sentença condenatória."
 
Diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira diz ver uma confusão entre o uso popular do termo inocência e o seu significado jurídico.
 
"As pessoas acham que ele não foi inocentado [porque] não teve sentença de absolvição", afirma. "O debate público se apropria de uma palavra para atribuir algum tipo de virtude moral às pessoas e [alguns] usam isso contra seus inimigos políticos. Quer se fazer a inversão do ônus narrativo: já que não houve uma sentença de absolvição, então ele é culpado. Mas o que o direito diz é: já que não houve sentença condenatória, ele deve ser presumidamente inocente."
 
Tanto Batini quanto Vilhena dizem que, do ponto de vista jurídico, não faz sentido distinguir entre absolvição e inocência. "A distinção é mais importante no plano político do que no plano jurídico", afirma a docente da FGV-Rio. "Já a exploração política [do tema] pelo adversário me parece que é inevitável."
 
"Do ponto de vista político, tem que ficar muito claro que as acusações que foram feitas contra Lula não prosperaram na Justiça. Então, sobre aqueles fatos, ele é inocente. Se houver alguma outra coisa, alguma discussão, que seja feita. Mas sobre aqueles fatos, ele é inocente", frisa Pierpaolo Bottini, advogado criminalista e professor de direito da USP (Universidade de São Paulo).
 
O que pesa contra o ex-presidente
Segundo levantamento da agência de checagem Aos Fatos, Lula foi formalmente inocentado de três acusações na Justiça: de tentar comprar o silêncio de um ex-diretor da Petrobras, de formação de organização criminosa e de aprovar uma medida provisória para favorecer empresas em troca de propina.
Os demais 23 casos são inquéritos arquivados e denúncias rejeitadas por prescrição (quando esgota o prazo previsto em lei para processar alguém), falta ou nulidade de provas, inépcia (quando a peça apresentada não atende aos requisitos legais), além de ações suspensas ou trancadas -- inclusos aí o tríplex do Guarujá e o sítio em Atibaia, que em 2021 voltaram à estaca zero e, meses depois, prescreveram. No caso das acusações que prescrevem, Lula não pode mais ser julgado.
 
"Acho que as pessoas têm razão em ficar incomodadas com a anulação dos processos. Mas se as autoridades desde o início seguissem a regra legal e não buscassem a condenação a qualquer custo, nada disso teria acontecido", completa Bottini. "Na medida em que as regras claras não foram respeitadas desde o início, cria-se essa sensação de impunidade. Mas acho que isso é um problema muito mais de quem julgou os processos do que de quem exerceu a defesa e alegava isso desde o início."