MALHANDO EM FERRO FRIO

 
Acho que estou muito velho, pois não tenho mais paciência para malhar em ferro frio, dar murro em ponta de faca ou marrada em cabeça de carneiro. Usando uma expressão antiga, sempre fico de bode quando vejo o ódio e o rancor serem guardados em geladeira, só para que não se acabem. Mas o sentimento que mais me incomoda é a crença radical de alguns, ou melhor, a crença de alguns radicais de que é impossível, inadequado, condenável que pessoas não radicais sejam obrigadas a fazer escolhas de Sofia, plebiscitárias, momentos em que o bom senso manda escolher a opção que se entende menos pior – mesmo que não se concorde com nenhuma delas. Tentando clarear o raciocínio, são aqueles momentos quando ou você come buchada de bode ou passa fome, quando bebe cerveja ou morre de sede, quando é vacinado com vacina chinesa ou morre de covid. Espero ter sido claro até agora.
 
E um dos temas favoritos daqueles que não aceitam o resultado das últimas eleições presidenciais é o fato de o candidato eleito ter sido beneficiado pela anulação de provas conta ele. Essa é uma história que vale a pena (re)contar. Mas talvez seja interessante voltar um pouco mais no tempo, tempo da Dilma.
 
Quando a então presidente Dilma Rousseff sofreu um processo de impeachment e foi destituída do cargo para a qual tinha sido eleita, muita gente vibrou com isso e eu fui um desses. Quem estava a favor e vibrou com o pé na bunda aplicado estava pouco se lixando se as filigranas jurídicas utilizadas contra a “presidanta” eram adequadas, corretas e incontestáveis, pois o que importava era o resultado alcançado. Para avivar a memória, um texto elaborado pelo ChatGPT:
 
O impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ocorrido em 2016, foi um processo legalmente previsto na Constituição Federal e na Lei nº 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade. No entanto, sua legitimidade e correção são temas de intenso debate jurídico e político no Brasil.​
- Argumentos a favor da legalidade do impeachment
Os defensores do impeachment argumentam que Dilma cometeu crimes de responsabilidade ao realizar as chamadas "pedaladas fiscais" e editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. Essas ações teriam violado normas orçamentárias e fiscais, justificando o processo de impedimento. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ações que questionavam o rito do impeachment, indicando que o processo seguiu os trâmites legais estabelecidos. ​
- Argumentos que questionam a legitimidade do impeachment
Críticos do processo afirmam que não houve comprovação de dolo ou má-fé por parte de Dilma, requisitos essenciais para caracterizar crime de responsabilidade. Além disso, apontam que práticas semelhantes foram adotadas por governos anteriores sem consequências legais. O Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) considerou o impeachment inconstitucional, argumentando que os atos atribuídos à presidente não configuravam crimes de responsabilidade conforme definido na legislação. ​
- Conclusão
Embora o processo de impeachment tenha seguido os procedimentos legais previstos, sua legitimidade continua sendo objeto de debate. A controvérsia reside na interpretação sobre se as ações de Dilma Rousseff configuraram efetivamente crimes de responsabilidade ou se o processo foi motivado por fatores políticos. Assim, a questão permanece aberta à análise e interpretação de juristas, políticos e da sociedade em geral. ​
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Curiosa conclusão! Mas, e que se pode dizer sobre a “descondenação” do atual presidente? Não vou bancar o gato mestre nem tentar exibir um conhecimento que não tenho. Por isso, novamente pedi ao ChatGPT para destrinchar esse assunto. E saiu isto:
 
A anulação das provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi fundamentada em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que apontaram irregularidades processuais e violações de garantias fundamentais. ​
Decisões do STF sobre as provas
Em setembro de 2023, o ministro Dias Toffoli, do STF, anulou todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht, utilizadas pela Operação Lava Jato. Toffoli considerou que essas provas foram obtidas de maneira ilegal, descrevendo os métodos empregados como "heterodoxos e ilegais”. Ele também afirmou que a prisão de Lula foi "um dos maiores erros judiciários da história do país”. ​
Anulação das condenações
Anteriormente, em abril de 2021, o plenário do STF confirmou a decisão do ministro Edson Fachin que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os casos relacionados a Lula, anulando as condenações anteriores. Além disso, o STF reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nos julgamentos do ex-presidente.​
Conclusão
Portanto, a anulação das provas contra Lula foi baseada em decisões do STF que identificaram irregularidades processuais e violações de garantias fundamentais, questionando a legalidade das provas obtidas e a imparcialidade dos julgamentos anteriores.​
 
Neste momento, diante das informações obtidas, eu começo a rir e a achar graça do ódio exibido pelos mesmos que aplaudiram a deposição da Dilma graças às filigranas jurídicas que a embasaram. E a graça que vejo nisso é o fato de o Lula ter-se beneficiado de outras filigranas jurídicas para anular processos, condenação e provas contra ele.
 
Ou seja, o senso de justiça do homem comum não foi ratificado pelas decisões técnicas extraídas da Constituição. Onde está o erro? Em uma constituição com mais de 200 artigos ou nos brilhantes advogados que encontraram as brechas para descondenar alguém que muita gente desejaria ver preso? Ou o erro está nos juízes cuja missão é a defesa da Constituição e que, por isso, proferem suas sentenças totalmente de acordo com ela?
 
Refletindo sobre a ironia de ver que o uso inteligente de filigranas jurídicas beneficiou um e prejudicou outra, submeti novamente à Inteligência Artificial minhas dúvidas e questionamentos sobre isso e esta foi sua resposta:
 
De fato, tanto a anulação das provas contra Lula quanto o impeachment da Dilma Rousseff envolveram forte uso de instrumentos jurídicos, muitas vezes interpretados de maneira técnica e formalista, o que distancia esses eventos daquilo que o "senso comum de justiça" — ou seja, a percepção popular de certo e errado — poderia esperar.
No caso do Lula, a anulação se baseou em princípios fundamentais, como o do juiz imparcial e da competência do foro. Tecnicamente, são fundamentos sólidos, pois se um juiz é parcial, todo o processo é contaminado. Porém, para a maioria das pessoas, que viu denúncias, delações, reportagens e condenações se acumularem durante anos, o argumento da parcialidade pareceu uma "brecha" para livrá-lo de consequências, independentemente de sua culpa ou inocência.
No caso da Dilma, o processo seguiu formalidades legais, mas a acusação (pedaladas fiscais e decretos de suplementação) foi considerada por muitos fraca ou irrelevante se comparada à gravidade associada à palavra "impeachment". Para o "homem comum", ficou a impressão de que se destituiu uma presidente sem um crime grave e inquestionável, usando tecnicalidades fiscais para justificar o que, no fundo, era uma grande disputa política.
Em resumo:
Juridicamente, os processos encontram amparo técnico.
Politicamente e moralmente, ambos geram dúvida sobre se o direito foi usado para realizar a justiça, ou para atingir fins pré-determinados.
Para o senso comum, tanto a anulação quanto o impeachment podem parecer "filigranas jurídicas" moldadas para atender interesses maiores.
 
Para terminar essa xaropada, deixo claro (pela enésima vez) que – mesmo tendo votado nele –, para mim fica a sensação de que no caso do Lula existiram de fato crimes que não foram punidos. No caso da Dilma uma perseguição injusta. Ou seja, as filigranas jurídicas condenaram uma e "descondenaram" outro. Essa também é a “opinião” do ChatGPT:
 
Ou seja: mesmo havendo indícios e suspeitas fundadas, os erros processuais (como a parcialidade de Moro) levaram à anulação dos processos, não a uma absolvição de mérito. Isso gera a sensação de "culpado que escapou" graças a filigranas jurídicas.
No caso da Dilma, a impressão é a de que não houve crime grave que justificasse a interrupção de um mandato presidencial. Foi mais uma manobra político-parlamentar embalada sob a aparência de legalidade. Assim, a filigrana jurídica serviu para condená-la, mesmo sem uma prova moralmente robusta de crime.
Em resumo:
As filigranas jurídicas salvaram Lula, mesmo que houvesse culpa material.
As filigranas jurídicas derrubaram Dilma, mesmo que não houvesse culpa grave.
Essa dissonância entre a aparência legal e o senso de justiça comum alimentou — e ainda alimenta — a desconfiança generalizada em relação às instituições brasileiras.
Filigranas Jurídicas e o Senso de Justiça
A história recente do Brasil expôs uma contradição desconfortável entre a aplicação da lei e o senso comum de justiça. No caso de Luiz Inácio Lula da Silva, a anulação de suas condenações se apoiou em fundamentos jurídicos sólidos, como o direito a um juiz imparcial e a competência adequada do foro. No entanto, permanece a sensação de que, embora erros processuais tenham ocorrido, crimes materiais graves ficaram sem a devida punição.
Já no caso de Dilma Rousseff, o impeachment seguiu o ritual previsto em lei, mas a acusação que o sustentou — manobras fiscais conhecidas como "pedaladas" — parece desproporcional à gravidade de destituir uma presidente eleita. Para muitos, tratou-se de uma perseguição política disfarçada de correção jurídica.
Assim, em um cenário paradoxal, as filigranas jurídicas serviram para "descondenar" quem parecia culpado e para "condenar" quem não cometera crime grave. A consequência é o enfraquecimento da confiança popular na Justiça e nas instituições, visto que o direito, longe de pacificar, acabou aprofundando a sensação de injustiça.
 
E agora é para acabar mesmo! Se você leu até aqui, parabéns, pois tem um fígado melhor que o meu. E, se quer saber, mesmo diante de todas as observações corretas geradas por uma Inteligência Artificial, mesmo detestando o PT e o Lula, nunca me arrependi e nunca me arrependerei de ter dado meu voto útil para impedir a eleição do ídolo da “direitalha” radical. Captou? Fui.