A Operação Lava-Jato despertou minha atenção
para um número assustador. Não, não estou falando do rombo (ou roubo) causado
pela corrupção desenfreada. O que me assusta é o número de processos que chega
ao STF. Li em algum lugar que, em média, há sete mil processos para cada
ministro. A imagem que faço disso é o trânsito das grandes cidades na hora do
rush. Impossível não ter engarrafamento!
Com um volume desses não é de estranhar que
os processos dos políticos delatados na Lava-Jato andem em passo de cágado
(proparoxítono, entendeu?). Como não sou advogado, fiquei pensando em uma
solução para isso. Aí resolvi sugerir uma PEC – Proposta de Engenheiro Civil.
Pensem bem, se existe o “foro privilegiado”
para políticos com mandato – o que os torna “mais iguais” que o resto da
população, o que os impediria de também receber tratamento VIP na hora de ser
julgados? Ou seja, por causa dessa “mais igualdade”, Suas Excelências deveriam
também ser julgadas mais rapidamente. Garanto que quem não é político e tem
processo no STF cederia sua vez com mucho gusto.
Na verdade JB, o STF já tem uma forma diferenciada de organizar essa fila. Não é bem pela ordem comum e natural pela qual os processos vão se acumulando. Alguns vão sendo julgados logo seja pela matéria, pela quantidade ou relevância; se fosse só pela data de chegada esse processo só chegaria a ser apreciado daqui uns 5 até 10 anos. Outra coisa é que parece ser muito, mas o que o STF faz é receber o processo completo com todos os argumentos prontos e desenhados, daí ele dá seu voto final utilizando quase sempre decisões que já foram dadas. Por um lado é legal que dá a impressão de coerência, mas por outro, não quer dizer muito porque do nada eles mudam sem precisar explicar muita coisa. Quando tenho um processo lá fico sem saber o que esperar, você pode ficar 5 anos ganhando sucessivamente e ter sua sentença modificada na totalidade caso a lei ou o "entendimento" mudem nesse meio tempo.
ResponderExcluir"J"
Se é assim, como diriam os nepaleses, "siamo tutti fottuti".
Excluir