Suzana
Flag,
Estimo que este mal traçado post,
em estilo rude, na intimidade, vá te encontrar gozando saúde na mais completa
felicidade.
Imagino que poucas
pessoas conheçam estes versos escritos pelo genial Noel Rosa. Resolvi
utilizá-los de forma descontraída para apresentar este post – uma leitura árida mas também muito esclarecedora –, cujo objetivo é desfazer mal-entendidos e
interpretações equivocadas. Antes de mergulharmos no conteúdo do texto de hoje, deixo uma
curiosidade: esses versos foram extraídos da música "Cordiais Saudações”,
no qual a palavra “post” substituiu "samba” na letra original.
Existem pessoas
que aparentam guardar o rancor na geladeira, só para que ele se conserve mais.
Uma dessas é "Suzana Flag", que às vezes dá as caras por aqui só para
fazer comentários deste tipo: "q orgulho ein senhor? q orgulho de ajudar um ladrão ser d
novo presidente. q orgulho ein senhor? sua imunização cognitiva foi um
suceso". Aparentemente não consegue entender e se enfurece por eu ter
votado no Lula e não no Bozo e mais ainda por eu afirmar que nunca mais o "mito" receberá meu voto (pois já votei nele uma vez!). Mas o "Nelson" é
gente boa.
Dia desses fui
chamado por ele de “velho descarado, sem
um pingo de caráter ou hombridade. Sem um pingo de vergonha na cara”, uma
pessoa que “Finge ser um bom velhinho mas é tão sujo quanto o Lula”.
Talvez eu devesse ficar zangado ou magoado diante de tão severas ofensas, mas
confesso que nada disso me incomoda. Afinal, como dizem, “o que vem
de baixo não me atinge” – e aqui, “de baixo” significa “debaixo
da terra”. Explico: Suzana Flag, a/o autora/or dessas ofensas, é um dos
pseudônimos do falecido Nelson Rodrigues, jornalista e teatrólogo notório por
seu conservadorismo.
Portanto, ou essas
críticas ultraconservadoras vêm de alguém que se esconde atrás desse simpático
pseudônimo, ou estou recebendo mensagens do além, diretamente do próprio
Nelson. Talvez como gesto de deferência, já que não deve demorar muito para
que eu e ele possamos bater um papo cara a cara, olho no olho – ou, melhor dizendo,
crânio a crânio, órbita a órbita.
Mas deixando os
mortos em paz (por enquanto), devo esclarecer que sou pobre, mas limpinho. Se não fosse, preferiria mil vezes
ser sujo como o Lula que limpo e asseado como o Bozo e seu ídolo
Trump (coincidentemente condenado e livre da prisão, tal como nosso presidente
nove dedos).
Falando com toda
pureza de coração, uma coisa que sempre me incomodou no Direito é a anulação de
provas ou a prescrição de crimes por conta de filigranas que nós, leigos — eu e
“o” Suzana Flag incluídos – temos dificuldade ou má vontade em entender. Por
isso, resolvi pesquisar na internet o que realmente aconteceu com o nosso atual
presidente. Quanto ao outro, o do cabelo de milho, quero mais é que se foda, pois nada devo a ele.
E assim, encontrei
opiniões e pareceres técnicos que ajudam a explicar essa – na minha modesta
visão de leigo – aberração jurídica. Para quem tiver saco (no sentido figurado,
é claro), seguem alguns excertos de uma reportagem publicada no portal UOL em
outubro de 2022, com grifos meus.
Mas uma coisa precisa ser dita, meu caro Suzana Flag: eu lamentei muito quando a condenação do Lula foi anulada. Em compensação, fiquei muito feliz que sua "descondenação" tenha impedido a reeleição de um sujeito desprezível e de extrema direita. O nome disso é pragmatismo, entende? E agora, se quiser, leia os comentários de juristas super qualificados.
Condenado em dois processos da operação Lava Jato —
razão pela qual chegou a ficar 580 dias preso e teve sua candidatura barrada
nas eleições de 2018 —, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou à condição de
inocente em 2021, com a anulação das condenações pelo STF (Supremo Tribunal
Federal) A anulação se baseou em dois entendimentos da corte: de que o juiz
Sérgio Moro foi parcial, o que comprometeu o direito da defesa a um julgamento
justo, e de que os casos tramitaram fora da jurisdição correta
"A imparcialidade do juízo é um pressuposto
básico e irrenunciável de tudo que se faz num processo. E foi essa
imparcialidade que foi derrubada. E os fatos mais recentes, o envolvimento
político do juiz Moro, acabaram tornando essa narrativa quase que indissociável
de tudo que aconteceu", afirma a professora da FGV-Rio e procuradora
regional da República Silvana Batini.
A distinção entre inocente e inocentado faz
sentido?
A suspeição de Moro inviabilizou qualquer análise
sobre a culpabilidade do ex-presidente, já que as provas produzidas e os
processos foram considerados comprometidos, daí a anulação deles pelo Supremo. Por esse motivo, não é
tecnicamente correto falar que Lula foi absolvido ou inocentado nesses casos
específicos, já que não houve um julgamento válido -- é nessa tecla, a de que
não houve absolvição, que batem críticos do petista.
Isso, porém, não faz dele alguém menos inocente aos
olhos da Justiça, na avaliação de especialistas. No regramento jurídico
brasileiro vale a presunção da inocência. A Constituição diz, no Artigo 5º,
que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de
sentença penal condenatória". Em outras palavras: todos são inocentes
até que se prove o contrário por um julgamento definitivo, contra o qual não
caiba mais recurso. É este o caso de Lula, contra quem não há, desde a
anulação dos processos da Lava Jato em 2021, mais nenhuma sentença válida.
Batini explica que a inocência não é um atestado a
ser conquistado nos tribunais, e sim algo que se pressupõe de todos. "[A
absolvição] não é um juízo que concede um status para a pessoa. Inocente somos
todos até uma sentença condenatória transitar em julgado. Lula não
precisa de uma sentença absolutória [que o absolva] para isso. É o contrário:
para ele deixar de ser inocente é que precisaria de uma sentença
condenatória."
Diretor da Escola de Direito de São Paulo da
Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira diz ver uma confusão entre o uso
popular do termo inocência e o seu significado jurídico.
"As pessoas acham que ele não foi inocentado
[porque] não teve sentença de absolvição", afirma. "O debate público
se apropria de uma palavra para atribuir algum tipo de virtude moral às pessoas
e [alguns] usam isso contra seus inimigos políticos. Quer se fazer a inversão
do ônus narrativo: já que não houve uma sentença de absolvição, então ele é
culpado. Mas o que o direito diz é: já que não houve sentença
condenatória, ele deve ser presumidamente inocente."
Tanto Batini quanto Vilhena dizem que, do ponto de
vista jurídico, não faz sentido distinguir entre absolvição e inocência.
"A distinção é mais importante no plano político do que no plano
jurídico", afirma a docente da FGV-Rio. "Já a exploração política [do
tema] pelo adversário me parece que é inevitável."
"Do ponto de vista político, tem que ficar
muito claro que as acusações que foram feitas contra Lula não prosperaram na
Justiça. Então, sobre aqueles fatos, ele é inocente. Se houver alguma outra
coisa, alguma discussão, que seja feita. Mas sobre aqueles fatos, ele é
inocente", frisa Pierpaolo Bottini, advogado criminalista e professor de
direito da USP (Universidade de São Paulo).
O que pesa contra o ex-presidente
Segundo levantamento da agência de checagem Aos
Fatos, Lula foi formalmente inocentado de três acusações na Justiça: de tentar
comprar o silêncio de um ex-diretor da Petrobras, de formação de organização
criminosa e de aprovar uma medida provisória para favorecer empresas em troca
de propina.
Os demais 23 casos são inquéritos arquivados e
denúncias rejeitadas por prescrição (quando esgota o prazo previsto em lei para
processar alguém), falta ou nulidade de provas, inépcia (quando a peça
apresentada não atende aos requisitos legais), além de ações suspensas ou
trancadas -- inclusos aí o tríplex do Guarujá e o sítio em Atibaia, que em 2021
voltaram à estaca zero e, meses depois, prescreveram. No caso das
acusações que prescrevem, Lula não pode mais ser julgado.
"Acho que as pessoas têm razão em ficar
incomodadas com a anulação dos processos. Mas se as autoridades desde o início
seguissem a regra legal e não buscassem a condenação a qualquer custo, nada
disso teria acontecido", completa Bottini. "Na medida em que as
regras claras não foram respeitadas desde o início, cria-se essa sensação de
impunidade. Mas acho que isso é um problema muito mais de quem julgou os
processos do que de quem exerceu a defesa e alegava isso desde o início."